Cidades no centro da agenda climática: COP30 lança estudo sobre avanços nas NDCs

Relatório da ONU-Habitat mostra avanço das ações locais nas metas climáticas, enquanto a presidência da COP30 reforça o protagonismo das cidades na adaptação às mudanças do clima

Reunião ministerial sobre urbanização e mudança do clima. | Foto: Rafael Neddermeyer/COP30

A presidência da COP30 defendeu nesta terça-feira (11/11) a inclusão das cidades como eixo central das negociações climáticas globais, com prioridade às ações de adaptação. A posição foi reforçada pelo embaixador André Corrêa do Lago ao encerrar a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, realizada durante o Dia Temático sobre Cidades e Infraestrutura da conferência.

“Para implementar melhor, acreditamos que todos temos que pensar juntos porque ninguém tem a resposta certa”, declarou Corrêa do Lago. Ele destacou que, embora a mitigação domine o debate internacional, “quando voltamos às cidades, quando voltamos ao governo local, é obviamente a adaptação que é uma questão absolutamente fundamental com a qual temos que lidar”.

Organizado pela Presidência da COP30, pelo Ministério das Cidades e pela ONU-Habitat, o encontro reuniu o governador da Califórnia, Gavin Newsom, e o governador do Pará, Helder Barbalho, representando a governança multinível. O ministro Jader Barbalho Filho (Cidades) cobrou financiamento para adaptação e enfatizou o papel dos entes subnacionais. “São os governos locais que percebem, na ponta, os efeitos da crise climática e as demandas das populações”, afirmou.

Estudo da ONU-Habitat revela salto nas contribuições nacionais

Durante o evento, foi lançado o relatório “Conteúdo Urbano nas NDC 3.0 – Um panorama global para a COP30”. O documento aponta que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) mais que dobraram as referências a cidades em relação às versões anteriores.

A diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, destacou: “Sabemos que as metas do Acordo de Paris não podem ser alcançadas sem ações climáticas locais, urbanas e em múltiplos níveis — e sem o compromisso de vocês: governadores, prefeitos e comunidades”. Ela acrescentou que “a garantia de moradia adequada para todos, a transformação de todos os assentamentos informais no mundo e a urbanização sustentável não podem ser alcançados sem uma ação climática abrangente”.

Entre os dados do estudo:

- Mais de 75% (próximo a 80%) das NDCs incluem menções a cidades;

- Mais de 80% têm abrangência econômica ampla e componente de adaptação;

- Há transição de planos para implementação prática, com ênfase em governança multinível.

“Os países levaram este exercício extremamente a sério e precisarão da sua ajuda para entregar mais e alcançar mais”, resumiu Selwin Hart, secretário-geral assistente para Ação Climática da ONU.

O encontro reafirma o reconhecimento internacional da importância das cidades na luta contra as mudanças climáticas e marca um passo decisivo na preparação para a COP30, prevista para novembro de 2025, em Belém.