Declaração de Belém coloca pessoas no centro da ação climática e do combate à fome

Documento assinado por 44 países durante a COP30 prioriza proteção social, apoio a pequenos produtores e justiça climática, destacando a vulnerabilidade dos mais pobres aos impactos do aquecimento global

Delegados e autoridades durante o evento ministerial da COP30 em Belém, que lançou a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. Segundo o ministro Wellington Dias, “a crise climática não é apenas ambiental, mas também humana, econômica, social e “profundamente desigual”. | Foto: Rafael Nedemeyer/COP30

Endossada nesta segunda-feira (10) por 44 países, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas estabelece compromissos internacionais para integrar políticas de proteção social, agricultura familiar e preservação ambiental à ação climática. O documento alerta que os impactos do aquecimento global já afetam de forma desigual a população, atingindo de maneira mais severa os grupos mais vulneráveis (Declaração de Belém, 2025).

A declaração recomenda que os países priorizem medidas centradas no ser humano, como proteção social, seguro-safra e apoio a agricultores familiares e comunidades tradicionais, além de direcionar o financiamento climático para projetos que gerem empregos e meios de subsistência (Declaração de Belém, 2025).

Presidência destaca urgência e dimensão social da crise climática

Durante a abertura da COP30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a emergência climática é também uma crise de desigualdade:

“O aquecimento global pode empurrar milhões de pessoas para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços. A emergência climática é uma crise de desigualdade que expõe quem é digno de viver e quem deve morrer”, afirmou Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente ressaltou ainda a importância de colocar as pessoas no centro da agenda climática e de fortalecer a governança internacional, incluindo a proposta de criação de um Conselho do Clima vinculado à ONU.

Proteção social e agricultura familiar

O evento ministerial de alto nível foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O ministro Wellington Dias disse:

“A fome e a pobreza são, hoje, marcadores da injustiça climática. Não há segurança alimentar nem resiliência sem quem cuide da terra, das águas, das sementes e da produção”, afirmou Wellington Dias.

Para Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o apoio a pequenos produtores e a proteção social é essencial:

“Criar um novo ciclo de prosperidade é não deixar ninguém para trás. É estar disposto a abrir novos mercados e redirecionar os fluxos financeiros na direção dos países em desenvolvimento”, afirmou Marina Silva.

A declaração reforça que sistemas de proteção social adaptáveis e o fortalecimento de pequenos produtores são estratégias centrais para reduzir vulnerabilidades, garantir segurança alimentar e promover resiliência frente aos efeitos da mudança do clima (Declaração de Belém, 2025).

Justiça climática e transições sustentáveis

A Declaração de Belém também destaca a necessidade de apoiar povos indígenas e comunidades locais em regiões de florestas e ecossistemas sensíveis, promovendo transições justas e alternativas de subsistência sustentáveis, incluindo agroflorestas, bioeconomia e ecoturismo (Declaração de Belém, 2025).

“[...] a proteção climática internacional não se trata apenas de salvaguardar o meio ambiente, mas também de justiça, igualdade e dignidade humana”, concluiu Reem Alabali Radovan, ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha.

Signatários e compromissos globais

Entre os 44 países signatários estão Brasil, Alemanha, França, China, Portugal, Reino Unido, México, Peru, Cabo Verde, Uruguai e Colômbia. O documento prevê revisão dos avanços em 2030 e recomenda que a cooperação internacional e o financiamento climático atuem de forma coordenada, garantindo segurança alimentar, renda e proteção social para os mais vulneráveis (Declaração de Belém, 2025).

Com a Declaração de Belém, a COP30 reforça que a resiliência humana deve estar no centro da agenda climática global, integrando justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.