Governo do RS propõe reajuste de 8% no piso regional e envia projeto à Assembleia

Faixas salariais passariam a variar de R$ 1.789 a R$ 2.267; proposta tramita em regime de urgência

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou, nesta segunda-feira (26), à Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê reajuste de 8% no salário mínimo regional a partir de 2025. Os novos valores variam conforme a categoria profissional e, se aprovados, passarão a vigorar após a sanção da lei.

A proposta foi protocolada em regime de urgência. Com isso, caso não seja votada em até 30 dias, passa a trancar a pauta do Legislativo estadual.

O piso regional contempla trabalhadores que não têm salários definidos por convenções ou acordos coletivos — e também serve de referência para atividades informais. De acordo com o Executivo, o aumento busca equilibrar a valorização da mão de obra com a realidade do mercado de trabalho no Estado.

Com a correção, a menor faixa do piso (que inclui empregados domésticos, trabalhadores da agricultura e da construção civil, entre outros) passará de R$ 1.656,20 para R$ 1.789,04. Já a faixa mais alta, voltada a técnicos de nível médio, subirá para R$ 2.267,21.

Segundo o projeto, os novos valores terão como referência a data-base de 1º de maio, mas só entram em vigor após a publicação da nova lei. O salário mínimo nacional foi reajustado em 7,5% em janeiro deste ano, chegando a R$ 1.412.

Como ficam as faixas salariais propostas:

Faixa 1 — R$ 1.789,04: inclui trabalhadores da agricultura, pecuária, pesca, construção civil, turismo, empregados domésticos, motoboys e serviços gerais.

Faixa 2 — R$ 1.830,23: abrange setores como vestuário, couro, papel, saúde, limpeza e teleatendimento.

Faixa 3 — R$ 1.871,75: contempla trabalhadores do comércio, indústria alimentícia, química, farmacêutica e distribuidores de cinema.

Faixa 4 — R$ 1.945,67: envolve profissionais das indústrias metalúrgica, gráfica, cerâmica, vigilância, seguros e setor educacional.

Faixa 5 — R$ 2.267,21: destinada a técnicos de nível médio formados.

A medida segue agora para análise das comissões da Assembleia e pode ser votada nas próximas semanas.