Governo Federal Lança Consulta Pública para Combater o Racismo nas Plataformas Digitais
- William Barreto
- 6 days ago
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Iniciativa busca contribuições da sociedade para elaborar diretrizes contra discriminação racial em redes sociais e ferramentas online, com prazo até 15 de outubro de 2025
Em uma iniciativa estratégica para enfrentar as manifestações contemporâneas de discriminação racial, o Governo Federal anunciou o lançamento de uma consulta pública dedicada ao combate ao racismo nas plataformas digitais. A ação, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR), por intermédio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), permanecerá aberta até 15 de outubro de 2025 na plataforma Brasil Participativo, o portal oficial de participação digital do governo.
O objetivo primordial da consulta é coletar dados empíricos, estudos de caso, evidências científicas, diagnósticos analíticos e propostas concretas visando mitigar o racismo em ambientes digitais, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens e relacionamentos, motores de busca e outras ferramentas online. As contribuições reunidas servirão de subsídio para a elaboração de um documento de referência, o qual delineará diretrizes para políticas públicas e ações voltadas à promoção da igualdade racial no ciberespaço.
“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, destacou Nina Santos, Secretária-Adjunta de Políticas Digitais. Essa perspectiva reflete a urgência de intervenções que transcendam o mero monitoramento, incorporando abordagens sistêmicas para desmantelar desigualdades algorítmicas e comportamentais.
Por sua vez, Tiago Santana, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do MIR, enfatizou a relevância participativa da iniciativa: “Sabemos que o racismo, presente em todas as estruturas da nossa sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais, e muitas vezes de forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital cada vez mais seguro”.
A consulta insere-se na Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que prevê a produção de recomendações para estratégias de combate ao racismo e outras formas de discriminação nas plataformas digitais, além da formalização e aprimoramento da inclusão do termo “Racismo” nos campos de denúncia e dos protocolos de resposta sobre o tema.
Para participar, qualquer cidadão com conta GOV.BR – a identificação unificada para acesso aos serviços digitais federais – pode acessar a plataforma Brasil Participativo. Após login, basta selecionar a opção “Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta”, escolher um dos oito eixos temáticos propostos e preencher o formulário com a contribuição. Alternativamente, é possível anexar arquivos relacionados ao tema. Cada CPF está limitado a até dez contribuições.
Os eixos temáticos abrangem: formas de violência racial online; interseccionalidades; impactos da inteligência artificial; mecanismos de denúncia; protocolos de resposta das plataformas; responsabilização; e sugestões de políticas públicas. Além de submeter propostas, os participantes podem apoiar ou comentar contribuições alheias, fomentando um diálogo coletivo.
A iniciativa direciona-se a entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, representantes de plataformas digitais e quaisquer indivíduos interessados, promovendo uma abordagem inclusiva e multidisciplinar. Entre os resultados esperados, destaca-se a produção de um documento-síntese em linguagem acessível e com identidade visual atrativa, a ser divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas com atores-chave, como o Sistema de Justiça e as próprias plataformas digitais.
Para mais informações e acesso à consulta, acesse:
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