Senado impõe derrota histórica a Lula e rejeita Jorge Messias para o STF

Plenário barra Jorge Messias por 42 a 34, abaixo do mínimo exigido, e obriga Luiz Inácio Lula da Silva a refazer articulação para o Supremo

Em um desfecho que altera o equilíbrio de forças entre os Poderes e resgata um hiato de mais de um século, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o nome do atual advogado-geral da União foi barrado pelos parlamentares, frustrando a estratégia do Palácio do Planalto para a sucessão de Luís Roberto Barroso.

A votação representa um marco institucional: trata-se da primeira vez em 132 anos que a Câmara Alta nega o assento na Suprema Corte a um indicado presidencial. O último registro de rejeição oficial data de 1894, sob a presidência de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias necessitava do apoio de, ao menos, 41 senadores — o equivalente à maioria absoluta da Casa.

O hiato centenário e a crise de articulação

O resultado expõe uma fragilidade contundente na articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Messias tivesse avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um placar apertado de 16 a 11, o clima no Plenário deteriorou-se rapidamente.

Analistas apontam que o revés é fruto de uma combinação entre a resistência da oposição e o descontentamento da base aliada com a gestão de cargos e emendas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, embora tenha pautado a votação, não poupou críticas à condução do processo pelo Executivo. Alcolumbre destacou o “hiato” entre o anúncio político do nome, ocorrido em novembro de 2025, e o envio formal da mensagem ao Legislativo, que se concretizou apenas em abril deste ano.

“Cumprimos com as atribuições constitucionais. O que pretendemos é garantir que o Plenário delibere com o quórum adequado e expressivo”, afirmou Alcolumbre antes do início da votação, sinalizando que a demora do Planalto gerou um desgaste desnecessário ao rito.

Perfil e vacância

Jorge Messias havia sido escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro do ano passado. Com a rejeição, o STF permanece com uma composição incompleta, prolongando a vacância em uma fase de julgamentos sensíveis no Judiciário.

Historicamente, o Senado tem sido um órgão de ratificação quase automática das escolhas presidenciais para o STF. Das poucas vezes em que houve resistência, todas remontam ao início da República Velha. O veto desta quarta-feira retira o governo de uma zona de conforto secular e obriga o presidente Lula a buscar um nome de maior consenso — ou de menor resistência — para submeter a uma nova sabatina.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a derrota, mas interlocutores admitem que o resultado obriga o governo a um “recálculo imediato” na relação com o Legislativo, especialmente no que tange à influência do centrão sobre as indicações de tribunais superiores.