STF agenda para setembro julgamento do “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe

Sessões da Primeira Turma analisarão a Ação Penal 2668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares de alta patente e ex-integrantes do governo.

Ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no mês de setembro, o julgamento dos réus apontados como integrantes do chamado “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A definição do calendário foi anunciada pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9 e 10, das 9h às 12h. No dia 12, os trabalhos serão realizados no turno da tarde, das 14h às 19h. Além disso, foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, estendendo a análise ao período vespertino.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a marcação das datas após o encerramento da fase de instrução processual. Segundo o despacho, o andamento do processo já contemplou a citação e notificação dos acusados, a oitiva de 52 testemunhas, a realização de interrogatórios presenciais dos réus e o cumprimento de diligências adicionais. Com a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas, a ação está pronta para julgamento.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o colaborador, tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Eles respondem a acusações que incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e crimes contra o patrimônio público.

O despacho de Moraes, publicado em 14 de agosto, destaca que foram rejeitados pedidos de absolvição sumária e que todas as partes tiveram acesso integral ao material produzido durante as investigações. O ministro também detalhou que diligências envolvendo acareações, relatórios da Polícia Federal e oitivas de testemunhas foram realizadas ao longo da tramitação.

Com a pauta definida, o julgamento será conduzido em cinco sessões, distribuídas entre os primeiros doze dias de setembro.